*Sérgio Augusto Freire de Souza
Introdução
Este texto tem por objetivo discutir o Projeto Político-Pedagógico (PPP) a partir de uma determinada visão conceitual dos termos que compõem o sintagma. Para isso, iniciaremos com uma breve introdução quanto à inserção do PPP no espaço escolar. Depois, buscaremos definir conceitualmente o recorte semântico atribuído aos termos Projeto, Político e Pedagógico. Sustentamos que a compreensão conceitual desses termos vai direcionar o olhar sobre o PPP e consequentemente a sua função na escola, pois a forma de ver o objeto define o objeto. Em seguida, finalizaremos abordando o que se compreende por PPP a partir da inter-relação semântica dos termos.
PPP e a construção de sua presença na escola brasileira
Vasconcellos (2002) nos apresenta uma breve contextualização do surgimento do PPP como preocupação na escola brasileira. Diz esse autor que a escola, após receber a crítica de ser Aparelho Ideológico de Estado (cf. Althusser 1974) e de ser reprodutora do status quo (cf. Bourdieu 1987) nos anos 70, na esteira do pensamento estruturalista, começa, na década seguinte, a ser reconhecida como um “importante espaço na concretização das políticas educativas, deixando de ser mero prolongamento da administração central” (Vasconcellos op. cit., p. 16). Entre o macrossistema e a prática da sala de aula impõe-se considerar a dimensão intermediária da escola, vista então como uma organização social inserida num dado contexto local, com suas especificidades, que deviam ser entendidas e transformadas em projeto educativo.
Contemporaneamente a isso, diz o autor, surgiram novas concepções de planejamento. Essas concepções levaram à incapacidade da antiga filosofia da escola e do tradicional regimento escolar de darem conta da nova complexidade que se apresentava. É nesse contexto que o Projeto Político-Pedagógico vai surgindo e se afirmando como uma necessidade para os educadores e instituições de ensino.
No entanto, uma pergunta antecede: de que Projeto Político-Pedagógico estamos falando? A linguagem não é monossêmica. Assim, entendemos ser fundamental fazer um necessário recuo e compreender que a linguagem não é transparente nem biunívoca na relação palavra-significado. Como diz Pêcheux “[A]s palavras, expressões, proposições, etc., mudam de sentido segundo as posições sustentadas por aqueles que as empregam, o que quer dizer que elas adquirem seu sentido em referência a essas posições, isto é, em referência às formações ideológicas (...) nas quais essas posições se inscrevem (1988, p.160).
Com o olhar lingüístico, então, buscamos desnaturalizar a linguagem e dizer que o sintagma Projeto Político-Pedagógico pode abarcar uma série de sentidos e compreensões. Cada uma dessas compreensões é fundamentada num conjunto de elementos epistemológicos em relação à educação, com compreensões distintas e até diametralmente opostas.
Assim, buscaremos a seguir circunscrever e evidenciar a construção semântica na qual nos inserimos quando fazemos uso do sintagma PPP. Não temos, em absoluto, a pretensão nem o objetivo de apresentar o modelo padrão do que deve ser o PPP, mas um esboço filosófico do que queremos que seja um PPP filiado a determinadas compreensões dos elementos presentes na sua elaboração. Isso não significa direcionar verticalmente uma receita, pois as grandes receitas não nos interessam mais (Lyotard 2000), mas apresentar um papel diretivo na concepção freireana, ou seja, um papel que possibilite a reflexão e problematização sobre a intimidade da existência de um objeto (o PPP), com autoridade sem autoritarismo e liberdade sem licenciosidade (cf. Freire 1999). Acompanhamos a crítica de Vasconcellos (op.cit.) quando diz que em nome de não serem diretivos, e fundamentados numa pseudo-democracia, muitos acabam se omitindo em relação a questões básicas que os educadores se colocam a partir de seu cotidiano.
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